A substituição da tabeliã interina do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos de Bataguassu (MS) foi determinada pelo TJ-MS em cumprimento a determinação do CNJ.

A sessão será realizada nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, a partir das 10h, no Plenário do STF. Na solenidade, não há julgamento de processos.

Autorização é para que o encontro ocorra em unidade militar na região, ficando proibido o uso de celulares, a presença da imprensa e declarações públicas do ex-presidente.

De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa, dentro do seu amplo espaço de conformação institucional, observados os limites traçados pela Constituição.

No exercício da Presidência da Corte, o ministro recebeu grupo de indígenas que questionam impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, no Pará

Ricardo Izar Júnior (PP-SP) afirma que uma inovação adotada na eleição de 2017 indeferiu candidaturas avulsas fora do acordo da reunião de líderes e sustenta que tem direito líquido e certo a se candidatar.