Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem.

Em ação direta de inconstitucionalidade, a Rede Sustentabilidade alega que as regras violam a garantia constitucional da liberdade de associação e a proibição da interferência estatal no funcionamento dos entes associativos.

O presidente do STF recebeu da ministra da Agricultura e do presidente da CNA as demandas do setor, especialmente em relação ao registro fundiário, à demarcação de terras indígenas e ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Participaram da reunião o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e o relator da ADO 25, ministro Gilmar Mendes.

O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União por ter quitado parcela de empréstimo do estado junto a instituição bancária. Para o ministro Luiz Fux, a penúria fiscal do estado e os efeitos do rompimento da barragem em Brumadinho demonstram o perigo de demora da decisão.