STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11.
Ministro nega pedido de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no “caso do triplex”
Para o ministro Edson Fachin, não estão presentes os requisitos para a concessão de cautelar nem há ilegalidade flagrante que a justifique.
Pauta do Plenário desta quinta-feira (1º) traz alienação de ativos da Petrobras, reforma do ensino médio e Conanda
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
Supremo começa a julgar ação sobre alienação de ativos da Petrobras
O julgamento prossegue amanhã (1º), com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
Por unanimidade, o STF entendeu que a União não detém monopólio na exploração, embora detenha a competência privativa para legislar sobre a matéria.
PT questiona revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Segundo o partido, a medida viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sua proteção e preservação.
STF julga inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do MP-GO
Em sessão virtual, o Plenário entendeu que partes da norma não têm respaldo na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão
A entidade sustenta que não há respaldo legal para o deferimento da parcela em razão de tanque suplementar para uso próprio.
Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
O relator, ministro Gilmar Mendes, decidiu levar o exame da matéria diretamente ao Plenário.
