6 anos atrás

Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, decisão do TJ-SP afrontou jurisprudência do STF no sentido de que o delito tráfico privilegiado de drogas não tem natureza hedionda.

19/06/2019 18:10
6 anos atrás

Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima

Decisão do ministro Celso de Mello aplica jurisprudência do Supremo no sentido da inviabilidade de abertura de investigação com base em delação anônima.

19/06/2019 14:30
6 anos atrás

Ministro Dias Toffoli conhece sistema prisional israelense

Presidente do STF e do CNJ visitou prisão de Hermon para conhecer programas de ressocialização e se encontrou, em Jerusalém, com diretora-geral do Ministério da Justiça de Israel, acompanhado dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

19/06/2019 10:50
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