6 anos atrás
Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca
19/06/2019 20:05
6 anos atrás
Mantida prisão de empresário acusado de matar ex-companheira em São Paulo
19/06/2019 18:30

6 anos atrás
Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, decisão do TJ-SP afrontou jurisprudência do STF no sentido de que o delito tráfico privilegiado de drogas não tem natureza hedionda.
19/06/2019 18:10

6 anos atrás
Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima
Decisão do ministro Celso de Mello aplica jurisprudência do Supremo no sentido da inviabilidade de abertura de investigação com base em delação anônima.
19/06/2019 14:30

6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli conhece sistema prisional israelense
Presidente do STF e do CNJ visitou prisão de Hermon para conhecer programas de ressocialização e se encontrou, em Jerusalém, com diretora-geral do Ministério da Justiça de Israel, acompanhado dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
19/06/2019 10:50
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19)
19/06/2019 07:50
6 anos atrás
Partido questiona política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel no RJ
18/06/2019 20:10
6 anos atrás
ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores
18/06/2019 18:20