A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614.

A matéria é objeto da ACO 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria de 2003 que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, relacionada à comunidade Xokleng.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula. “A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugada com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo”, afirmou.

Relator do pedido de extradição apresentado pelo governo da Turquia, o ministro Edson Fachin determinou o interrogatório de Ali Sipahi, nacional turco preso no último dia 5 em São Paulo, acusado de integrar organização terrorista.

“Brasiliense – um breve panorama” reúne 41 peças produzidas na cidade, desde os anos 1960. De acordo com o diretor do Museu Nacional da República, Charles Cosac, representa “a primeira exposição fruto de um promissor convênio entre o Museu e o Supremo Tribunal Federal”.

Confira os temas dos processos pautados para hoje, a partir das 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Norma do Conselho Federal de Psicologia veda a colaboração de psicólogos em “eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”, a chamada “cura gay”.