Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19)

Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal
Empossado em 17 de agosto de 1989, o decano do STF construiu uma trajetória elogiada de forma unânime pelos demais ministros, tanto pelo excepcional saber jurídico, expresso em decisões e votos históricos, como na cordialidade no trato pessoal, na ética e na conduta moral.

Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia acolheu parecer da PGR no sentido do arquivamento. Os fatos dizem respeito à operação da Polícia Federal deflagrada para apurar invasão de celulares de autoridades.
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STF recebe exposição “Movimento em Repouso”, do fotógrafo alemão Thomas Kellner
A exposição é uma parceria entre o Tribunal e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. A mostra é composta por fotografias de Brasília, produzidas entre 2009 e 2010, em comemoração ao aniversário de 50 anos da capital federal.

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio (relator) também requisitou informações à Presidência da República, bem como manifestação da AGU e parecer da PGR, de forma a subsidiar a análise do pedido.