5 anos atrás

Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador

Na visita iniciada nesta quarta-feira em Fortaleza, ministro Dias Toffoli conheceu políticas públicas estaduais de segurança, apresentou iniciativa do CNJ sobre o sistema prisional e ressaltou a necessidade de buscar a união entre as diversas esferas de poder visando à eficiência e à transparência.

24/07/2019 19:20
5 anos atrás

STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019

Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário.

24/07/2019 18:45
5 anos atrás

Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF

Serão indicados um desembargador de TJ e um juiz estadual para mandatos que se encerram em outubro. O prazo de inscrição é de dez dias a partir da publicação do edital, ocorrida na terça-feira (16).

24/07/2019 08:00
5 anos atrás

Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação

Segundo a ANPT, a lei estadual buscou impedir que o entendimento do STF sobre a proibição de extração do minério venha a atingir as operações da mina existente na cidade de Minaçu (GO).

23/07/2019 19:50
5 anos atrás

Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhões das contas de Minas Gerais

O bloqueio decorreria de contragarantia a ser executada pela União por não quitação de parcela de empréstimo tomado pelo estado com o Banco do Brasil. O governo de MG terá cinco dias para se manifestar sobre as considerações da União apresentadas nos autos.

23/07/2019 17:45
5 anos atrás

Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR)

Em visita institucional à Operação Acolhida, na fronteira do Brasil com a Venezuela, o presidente do STF anunciou que o tema da migração será inserido no Observatório Nacional de Grandes Temas Sociais, Econômicos e Ambientais.

23/07/2019 16:30
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.