Reunião de Cortes Supremas do BRICS no Brasil é o ponto alto da agenda internacional do STF em 2019
Experiência brasileira com “Victor”, Plenário Virtual e TV Justiça desperta interesse estrangeiro
2ª Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organização criminosa
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016
Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador
Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue
Segundo Raquel Dodge, interpretação de dispositivos do Código Penal e de resolução do CFM gera insegurança ao estabelecer como dever do médico realizar a transfusão mesmo diante da recusa do paciente.
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade
No último ano, a Presidência realizou cerca de 1200 audiências, participou de quase 400 eventos e visitou 60 tribunais em todas as regiões do País
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para concessionárias de serviços públicos
Suspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro
A ministra Rosa Weber afastou a prescrição declarada pelo STJ e determinou o início do cumprimento da pena do ex-parlamentar, condenado por peculato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.
Ministros do STF participam de comemorações do centenário do Departamento Jurídico XI de Agosto, em São Paulo
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram presentes no evento que marca 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP
