Pauta da penúltima sessão de julgamentos do STF marcada para esta quarta-feira (18)
A sessão plenária, marcada para as 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro afasta impedimento à análise de operações de crédito do Pará
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há como punir a administração estadual pela inobservância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Legislativo.
2ª Turma registra aumento de 46% no números de processos julgados em relação a 2018
Transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal, decide 2ª Turma
Segunda Turma autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
No pedido, o governo da Itália informa que Patrick Assisi, entre 2014 e 2015, participou do envio de 918 kg de cocaína para a Europa a partir de portos brasileiros.
Presidente destaca eficiência, transparência e responsabilidade do STF e do CNJ ao apresentar resultados do ano
Entre os pontos ressaltados estão a votação de temas polêmicos e de impacto social, político, econômico e cultural e a previsibilidade da pauta.
Ministro Dias Toffoli divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020
A divulgação antecipada visa assegurar a previsibilidade e a segurança jurídica e valorizar a colegialidade.
Supremo Tribunal Federal apresenta Balanço 2019 com principais números e ações da Corte
Redução de 20,7% do acervo processual em relação ao ano anterior foi um dos resultados positivos apresentados no documento.
