5 anos atrás
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
13/09/2019 18:25
5 anos atrás
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros
13/09/2019 16:00
5 anos atrás
Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima
13/09/2019 15:05
5 anos atrás
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais
Para o ministro Luiz Fux, é necessário estimular os órgãos envolvidos para que cheguem a uma solução coordenada e consensual
13/09/2019 14:40
5 anos atrás
Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos
Divulgação antecipada da pauta, priorização de casos com repercussão geral, ampliação do rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual são destaques de medidas adotadas pelo STF.
13/09/2019 13:10
5 anos atrás
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88
Plenários presencial e virtual realizaram, no último ano, 122 sessões com julgamento de mais de 3,4 mil processos. Criminalização da homofobia, liberdade de expressão nas universidades e proibição de trabalho de grávidas em atividades insalubres estão entre as principais decisões.
13/09/2019 13:05
5 anos atrás
Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio de Janeiro
12/09/2019 20:45