Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de amamentação

Na reunião, presidente do STF e ministra reafirmaram compromisso comum com a construção de instituições públicas mais modernas, eficientes, transparentes

Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantes

Partido Novo sustenta que ausência de regulamentação e implementação das bases de dados viola deveres constitucionais de segurança e acesso à informação 

Ministro Edson Fachin falou sobre medidas do STF e do CNJ para enfrentamento da violência de gênero, proteção da infância e ampliação da transparência no Judiciário

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h00

Por maioria, colegiado afastou foro privilegiado e permitiu a continuidade das investigações sobre supostas fraudes em contratos do órgão 

2ª Turma reconheceu demora da União na conclusão de processo administrativo

Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a Emenda Constitucional 103/2019