STF rejeita pedido da Alerj e mantém desembargador como governador interino do Rio de Janeiro
Ministro Luiz Fux observou que há determinação expressa do Plenário da Corte para que o presidente do TJ-RJ permaneça no comando do estado
Confira os destaques da pauta de junho do Plenário do STF
Estão pautadas ações sobre ‘uberização’, mineração em terras indígenas e constrangimento de vítimas em processos por estupro
STF invalida lei do RS que previa indenização automática por falta de energia
Plenário concluiu que a norma estadual invadiu competência privativa da União para regulamentar o setor
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (29) e termina em 9/6, às 23h59
‘Direito sem juridiquês’: novo episódio detalha função do mandado de segurança
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando esse instrumento constitucional pode ser utilizado
Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Corte consolidou entendimento para exigir dolo em casos de improbidade e validou parte das mudanças feitas em 2021; outros dispositivos questionados ainda serão analisados
Governo do Ceará questiona no STF decisão do TST que extinguiu ação sobre empregados de estatal local
Estado alega violação de princípios constitucionais após extinção de processo que discutia programa de demissão voluntária
STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (28)
Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização no país
Na pauta da reunião, medidas para fortalecer soluções consensuais de conflitos e modernizar o sistema de Justiça
