1ª Turma restabelece critério de antiguidade para promoção de juízes em Goiás
Colegiado decidiu que, em promoções simultâneas, deve prevalecer a antiguidade na entrância anterior
STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas
Para 1ª Turma, defesa não apresentou provas de perseguição política contra Alexander Davydov
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Contencioso judicial da reforma tributária sobre consumo foi discutido no terceiro encontro do Projeto Diálogos Institucionais
STF Escuta discute desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Sexta edição do programa será realizada na próxima sexta-feira (21) e terá como tema o ECA Digital
STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no Acre
Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso na carreira, conforme a EC 104/2019
CNI contesta regra sobre créditos tributários após substituição de isenção por alíquota reduzida
Entidade afirma que norma viola princípio constitucional da não cumulatividade
Especialistas debaterão contencioso sobre reforma tributária no STF
Iniciativa contará com representantes da União, do Estado de São Paulo, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Biblioteca do STF promove programação especial para celebrar 135 anos
Evento, realizado nesta quinta-feira (20), reúne documentário, mesa-redonda e abertura de exposição
STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, que investiga suposta organização criminosa envolvida em desvio de recursos públicos
Decisões colegiadas do STF crescem 50% em cinco anos
Julgamentos pelas Turmas e pelo Plenário já representam uma em cada cinco decisões da Corte; nova série de matérias apresenta a atuação do STF por meio de números
