AP 2694: STF ouve defesas dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Fase das sustentações foi encerrada, e o julgamento prosseguirá na próxima terça-feira (21)
STF permite uso de relatórios do Coaf em investigação contra suspeitos de tráfico internacional
Decisão segue entendimento consolidado do STF de que pode haver compartilhamento sem autorização judicial
STF fixa entendimento sobre cobrança de tributos e multas relacionados à produção de biodiesel
Decisão do Tribunal exige anterioridade de 90 dias para aumento de tributos e motivação para cancelamento de registro da empresa na Receita
Casos relatados pelo ministro Nunes Marques tiveram impacto sobre previdência e investigações criminais
Série especial de matérias mostra decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
AP 2694: para PGR, Núcleo 4 impulsionou instabilidade social que originou tentativa de golpe
Paulo Gonet reiterou pedido de condenação pela comprovada participação dos réus na organização criminosa
AP 2694: sustentações das defesas dos réus acusados de golpe prosseguem esta tarde
Julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF invalida lei da Bahia que limitava sanções do tribunal de contas a gestores públicos
Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas
Rádio Justiça: Liminar impede que vítima de empréstimo fraudulento tenha nome negativado
Também na programação desta terça (14), transmissão ao vivo do julgamento da Ação Penal contra o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe
Réus incluem ex-diretor da PRF e acusados de elaborar “minuta do golpe”
Ministro Fux relatou processos que asseguraram moralidade no processo eleitoral e pluralidade de relações familiares
Série de matérias em comemoração aos 37 anos da Constituição apresenta três decisões emblemáticas de cada ministro da Corte
