Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (10) e vai até as 23h59 do dia 17/10  

Interessados poderão se inscrever até as 18h desta sexta-feira (10), por meio de formulário eletrônico

Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria 

Corte manteve, por unanimidade, eficácia de trechos da medida provisória que instituiu o critério da transcendência para análise de recursos ao TST

No discurso em que anunciou o pedido de aposentadoria, o ministro destacou compromisso com a democracia e o país

Barroso ingressou no STF em 2013 e, recentemente, transmitiu a Presidência do Tribunal ao ministro Edson Fachin

Ainda na programação desta sexta (10), um debate sobre justiça climática e desigualdades sociais

Sala de situação deve ser mantida para avaliar futuras retiradas de invasores ilegais e aperfeiçoar medidas 

Cobrança referente à movimentação de contêineres havia sido suspensa pelo TCU

Matéria especial em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 selecionou três julgados relatados pelo mais novo integrante do STF