STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso
Em sua decisão, ministro André Mendonça afirma que a norma invade competência da União e cria privilégio à categoria
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (12) e termina às 23h59 do dia 19
Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) é suspenso
Ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso. Até o momento, três ministros entendem que a norma é válida, e três consideram que não
Rádio Justiça: debate sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas é destaque nesta sexta-feira (12)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre a ópera-rock Quadrophenia
STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes anulou deliberação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato da parlamentar e determinou a posse do suplente em 48 horas
STF inicia julgamento sobre honorários de procuradores do Rio de Janeiro
Ação discute compatibilidade dos honorários com o regime de subsídio previsto na Constituição
STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras
Por maioria, Corte validou integralmente a conciliação firmada entre União e empresa após a privatização
Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF
A data do exame de mérito da questão será definida posteriormente
STF reúne Armínio Fraga e Pérsio Arida para debater desafios do Estado, do Judiciário e da economia
Economistas participaram da terceira edição da Mesa de Diálogos com ministros da Corte
Entenda: STF inicia julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sessão será dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais das partes, da PGR e dos terceiros interessados
