10 meses atrás

OAB questiona no Supremo proibição de advogados em perícias médicas 

Ministro Cristiano Zanin pediu informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República  

09/12/2025 16:21
Sessão de julgamento da AP 2693
10 meses atrás

AP 2693: PGR pede a condenação dos seis réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe

O julgamento foi iniciado na manhã desta terça (6) e prossegue durante a tarde

09/12/2025 13:54
Anexo II do edifício-sede do STF
10 meses atrás

STF começa a julgar réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe 

O grupo é acusado, entre outros pontos, da elaboração da “minuta do golpe” e da articulação para impedir voto no Nordeste em 2022 

09/12/2025 09:40
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
10 meses atrás

STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGU

Documento mostra que entidades não cumpriram exigências legais

08/12/2025 17:28
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
10 meses atrás

Rádio Justiça: debate sobre o Dia da Justiça é destaque nesta segunda-feira (8)

O programa Regra do Jogo destaca decisão judicial que tornou Bruno Henrique, atacante do Flamengo, réu por estelionato

07/12/2025 18:15
Card na car azul com o nome do podcast
11 meses atrás

Liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment é destaque no Supremo na Semana

Episódio #175 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

06/12/2025 12:00
Foto colorida em formato paisagem da fachada da lateral do prédio do STF com o céu ao fundo
11 meses atrás

STF condena cinco ex-integrantes do comando da PM-DF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1

No julgamento, realizado em sessão virtual, Primeira Turma absolveu dois dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

06/12/2025 10:00
Foto em formato paisagem de detalhe do edifício-sede do STF
11 meses atrás

STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão 

Plenário considerou que lei maranhense, ao restringir o conceito de florestas, fragiliza a proteção do meio ambiente 

05/12/2025 19:36
Foto em formato paisagem da lateral do prédio do anexo I, na cor verde e a esquerda postes de iluminação e ao fundo o céu azul.
11 meses atrás

Confederações contestam substituição de índice de correção de depósitos judiciais

Lei federal e normativo do Ministério da Fazenda substituíram taxa Selic pelo IPCA em processos que envolvam a União

05/12/2025 17:18
Estátua da Justiça diante do edifício-sede do STF
11 meses atrás

Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição

Caso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo STF

05/12/2025 15:30
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