Plenário do STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS
Entendimento da maioria é de que a continuidade de CPIs além do prazo fixado inicialmente deve ser decidida pelo Congresso Nacional
STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações constitucionais
Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários
PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral
STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria
Presidente do STF celebra 35 anos do tratado de criação do Mercosul
Ministro Edson Fachin enfatizou a importância de recordar a iniciativa diplomática diante das crescentes tensões mundiais
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (26)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Ministro Luiz Fux recebe homenagem da Escola Superior da AGU
Ministro recebeu placa em agradecimento por sua contribuição como presidente da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do CPC/2015
Em voto conjunto, STF reforça teto constitucional e fixa regra de transição para verbas indenizatórias
Para presidente Edson Fachin, parâmetros tornam controle mais rigoroso; Corte cria transição para magistratura e MP até que Congresso edite lei sobre a matéria
Rádio Justiça: projeto do TJDFT amplia vagas na educação infantil no Distrito Federal
O programa Refrão recebe o cantor e compositor Matheus de Bezerra
Exposição de obras na Biblioteca do STF destaca contribuições femininas ao direito
Seleção mostra a trajetória e a produção intelectual de Rosah Russomano e Leda Boechat Rodrigues
