STF convoca audiência pública para debater taxa e atuação da CVM
Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência será realizada em 04/05/2026 na Primeira Turma do STF. Interessados em participar como expositores devem se inscrever até 08/04
STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas
Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina
Rádio Justiça: Painel Nacional do Crime Organizado é um dos destaques desta segunda-feira (30)
O programa Regra do Jogo aborda proposta que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol
Fixação de regras para pagamento de verbas indenizatórias é destaque no Supremo na Semana
Episódio #184 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF suspende eleições indiretas no Rio de Janeiro
Até a decisão do colegiado sobre como deve ser o pleito, presidente do TJ deve seguir na chefia do Executivo estadual
Relator decreta prisão preventiva do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ)
Ex-presidente da Alerj foi denunciado por obstrução de justiça
STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe ‘pesca probatória’
Decisão do ministro Alexandre de Moraes se aplica a decisões da Justiça e de CPIs
Confederação questiona lei estadual do MT que cria fundo para a Polícia Civil
Cobrapol alega que fundo, criado para modernizar e fortalecer a instituição, não contempla a valorização remuneratória dos servidores ativos e inativos
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (27) e segue até 8 de abril
Transmissão em tempo real das sessões do STF: um marco na transparência e na divulgação da atuação da Corte
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
