O Supremo Tribunal Federal realiza, na próxima terça-feira (26), mais uma edição do projeto Diálogos Acadêmicos, com a mesa-redonda “Cuidados como Direito Humano e Fundamental”. O encontro propõe uma reflexão sobre o cuidado como dimensão essencial da dignidade humana e elemento estruturante dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo.

O evento reunirá acadêmicas e especialistas para discutir os impactos sociais, jurídicos e institucionais da Política Nacional de Cuidados (PNC), instituída pela Lei 15.069/2024, e o papel do sistema de Justiça na consolidação do cuidado como responsabilidade compartilhada entre famílias, comunidades, setor privado e Estado.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às dinâmicas sociais contemporâneas, especialmente diante da necessidade de redução da sobrecarga historicamente atribuída às mulheres no trabalho de cuidado.

O seminário é aberto ao público, e a inscrição deve ser feita por meio deste formulário até sexta-feira (22).

As convidadas do encontro são a professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da ANIS Instituto de Bioética; Joana Bazílio, liderança nacional na defesa dos direitos da população em situação de rua; e Giuliana Felix, estudante de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e palestrante sobre direitos da pessoa com deficiência.

(Cairo Tondato//CF)