Ministro Edson Fachin, presidente da Corte, homenageou Zanin na primeira sessão do segundo semestre judiciário

Obra do artista plástico Antonio Veronese será instalada no Hall dos Bustos da Corte e aborda temas como direitos humanos, justiça e resistência feminina

Para o ministro Alexandre de Moraes, anulação das sanções pelo TJ-RN compromete prerrogativas institucionais do Tribunal de Contas do estado 

Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados 

Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades

Série de reportagens especiais mostra como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Determinação do ministro Flávio Dino diz respeito à ação que trata do financiamento das atividades da Comissão de Valores Mobiliários  

Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic 

Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucional