STF reduz em mais de 70% liminares monocráticas concedidas desde 2022
Mudança regimental fortaleceu a colegialidade e ampliou a participação dos órgãos colegiados na apreciação de medidas cautelares
Presidente do STF defende independência judicial como garantia da democracia constitucional
Ministro afirma que autonomia dos tribunais protege direitos fundamentais e assegura o equilíbrio entre os Poderes
STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis estaduais no Amapá
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial
CNJ cria grupo de trabalho para aperfeiçoar sistema remuneratório da magistratura em cumprimento à decisão do STF
Medida integra ações para garantir transparência, uniformidade e controle dos pagamentos realizados no Poder Judiciário
135 anos do STF: como a Corte resolveu disputas jurídicas do futebol
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
TV Justiça estreia série ´Conhecendo o STF´ neste sábado (6)
No primeiro episódio serão apresentados os caminhos, as competências e os desafios do guardião da Constituição
Dia Mundial do Meio Ambiente: decisões do STF fortalecem proteção ambiental no Brasil
De fundos climáticos ao combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal, julgamentos da Corte consolidaram a proteção ambiental como dever constitucional do Estado brasileiro
STF começa a analisar inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais
Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo
Plenário fixa prazo para compensações financeiras entre Município do Rio de Janeiro e empresas de ônibus
Tribunal manteve suspensão da decisão judicial até 31/7
