Cuidado, dignidade e escuta marcam edição do ‘Diálogos Acadêmicos’ no STF
Debate reuniu pesquisadoras, ativista e estudante para discutir o cuidado como direito fundamental
Ministro Luiz Fux recebe autoridades em audiência sobre operação de crédito para apoio financeiro ao BRB
Representantes da União e do DF se comprometeram a apresentar acordo para resolver impasse a fim de viabilizar empréstimo
STF explica alcance de tese sobre uso da Selic em ações envolvendo a Fazenda Pública
Plenário delimitou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
CNJ aprova contracheque único para cumprir decisões do STF sobre remuneração de magistrados
Medida, aprovada nesta terça-feira (26), visa dar transparência às remunerações; tribunais terão 60 dias para adequações
Caso Master: STF autoriza busca e apreensão na casa do ex-governador Cláudio Castro
Medida foi tomada contra ex-governador do RJ pelo ministro André Mendonça, a pedido da Polícia Federal, em nova fase da Operação Compliance Zero
CNI aciona STF contra isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50
Entidade afirma que medida favorece plataformas estrangeiras e prejudica indústria e pequenas empresas brasileiras
Rádio Justiça: validade da lei que viabiliza a Ferrogrão é um dos destaques desta terça (26)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Ludwig van Beethoven.
Dia Nacional da Adoção: julgamentos do STF consolidaram igualdade entre filhos biológicos e adotivos
Decisões partem do entendimento de que adoção não pode ser tratada como uma forma “inferior” de filiação
TV Justiça: limites da autonomia privada no terceiro setor é tema do Artigo 5º
Programa estreia nesta segunda (25), às 19h30
União e estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem informar providências contra incêndio diante do El Niño
Em despacho, ministro Flávio Dino considerou projeções de agravamento do cenário climático