Entidade afirma que regra cria vantagem concorrencial e favorece empresa instalada na região 

Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas 

Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra ex-governador Cláudio Castro e outros agentes públicos e decretou a prisão de Ricardo Magro, dono da Refit 

Encontro realizado no TJ-SP reuniu magistrados de todo o país para debater modernização, governança e aprimoramento da prestação jurisdicional

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (15) e termina em 22 de maio, às 23h59

Novo vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando e como o instrumento constitucional do habeas data pode ser utilizado.

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero 

Programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Steve Miller Band

Plenário considerou que norma distrital invadiu competência da União para legislar sobre a matéria e interfere indevidamente na atividade econômica

Presidente da Conferência Ibero-Americana de Jurisdições Constitucionais, magistrado espanhol Enrique Arnaldo Alcubilla ressaltou o sucesso da 16ª edição, realizada pela primeira vez no Brasil