Ao todo, 48 instituições enviaram colaborações para subsidiar debates sobre a formação jurídica contemporânea

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso 

No programa Regra do Jogo, uma entrevista sobre os aspectos jurídicos da atuação de atletas transgêneros em torneios esportivos

Episódio #182 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Ferramenta ampliou a capacidade de julgamento da Corte e contribuiu para dar mais celeridade à tramitação dos processos 

Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para a desincompatibilização dos candidatos, tendo em vista a possível saída de Cláudio Castro para concorrer ao Senado 

Em sessão virtual, Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (13) e termina no dia 20/3

Para o Plenário, restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo princípio da livre concorrência

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil