O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) tornou público, na última quarta-feira (11), o resultado do Edital para Coleta de Subsídios nº 3/2025, dedicado ao tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI”. A iniciativa reuniu sugestões de 48 instituições de diferentes regiões do país, além de participação internacional.

Universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, dentre outras entidades, apresentaram reflexões e propostas voltadas ao fortalecimento do ensino jurídico. As contribuições foram encaminhadas por meio de formulário próprio, conforme as diretrizes estabelecidas no lançamento do edital, em dezembro de 2025.

Frentes e distribuição regional

A participação institucional refletiu a diversidade do campo jurídico brasileiro e a abertura ao diálogo acadêmico internacional. Do total de contribuições, 16 vieram da Região Centro-Oeste, 14 do Nordeste, 12 do Sudeste e cinco do Sul. Houve ainda uma participação internacional, da University of Nottingham.

As sugestões acolhidas servirão de base para as próximas etapas de estudo. Já as propostas que não atenderam às regras previstas no edital foram desconsideradas.

Próximas etapas

Com o encerramento do prazo de envio, as contribuições passarão a subsidiar reuniões de trabalho e a realização de seminários regionais. Novas etapas do processo também deverão ser abertas à participação da comunidade em geral, mantendo o compromisso com a transparência e a pluralidade acadêmica.

Criado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o Centro foi estruturado como um espaço de reflexão e produção acadêmica voltado ao desenvolvimento de pesquisas, à formação jurídica e ao estímulo à cooperação nacional e internacional.

Acesse a página do CESTF.