STF vai analisar exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará
Ação da Fenauto sustenta que obrigatoriedade de registro em cartório encarece transferências em mais de 700%
STF e Senado ampliam debate sobre teto constitucional e verbas remuneratórias
Fachin e Alcolumbre discutiram proposta legislativa para aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público
STF vai definir termo inicial da aplicação da taxa Selic na atualização de débitos judiciais
Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, tratada em recurso extraordinário
Supremo na Semana destaca constitucionalidade da lei que viabiliza Ferrogrão
O episódio #191 está disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube
STF amplia acesso ao berçário da Corte para advogadas lactantes
Normas internas da Corte também preveem horário especial para servidoras lactantes e atualizam regras de proteção à maternidade e à primeira infância
Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
Para presidente do STF, programa criou novas perspectivas de acesso a serviços públicos na região e lançou luz sobre problemas estruturais e históricos do local
Associação questiona no STF novas regras para vale-alimentação e vale-refeição
ABBT alega que decreto do governo federal altera funcionamento do PAT sem previsão em lei
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (22) e termina em 29/5, às 23h59
135 anos do STF: decisões da Corte consolidam a Lei da Ficha Limpa como marco da moralidade eleitoral
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
Fachin propõe contracheque único para magistrados em resolução que será analisada pelo CNJ
Medida prevê padronização nacional das rubricas remuneratórias e reforço da transparência nos pagamentos do Judiciário
