O Artigo 5º desta semana debate a liberdade de associação prevista na Constituição Federal e os limites da autonomia privada dentro de entidades como associações, cooperativas, organizações religiosas e instituições do terceiro setor. O programa discute até que ponto regras internas podem impactar direitos individuais e qual é o papel do Judiciário em conflitos envolvendo exclusão de membros, discriminação e abuso de poder.

O programa estreia na TV Justiça, ao vivo, nesta segunda (25), às 19h30. Você também pode acompanhar pelo app TV Justiça+.

Assista o programa no nosso canal do YouTube.

Confira também:

Direito sem Fronteiras – 22/5, às 19h30

O programa debate a recente aprovação, pela Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune o domínio territorial e a imposição de regras próprias por organizações criminosas, milícias ou grupos terroristas, com penas de 4 a 12 anos de reclusão.

 Acompanhe o programa toda sexta, às 19h30, na TV Justiça. Confira a playlist do programa no YouTube.

Descomplicando – 27/5, às 21h05

No Descomplicando desta semana, vamos mostrar como o esporte vai muito além da competição. A prática esportiva na infância ajuda o desenvolvimento físico e emocional, fortalece a cidadania, estimula a inclusão e garante às crianças o direito de crescer com mais saúde, respeito e oportunidades. Afinal, brincar, correr, competir e sonhar também fazem parte dos direitos dos pequenos.

Toda quarta, às 21h05, na programação da TV Justiça.

Confira a playlist do programa no YouTube.