PGR também questiona constitucionalidade das chamadas “emendas Pix”
Segundo Paulo Gonet, a sistemática omite dados e informações indispensáveis ao controle da execução dos recursos transferidos.
STF retoma julgamento sobre aplicação retroativa de acordo de não persecução penal
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (8).
Relator propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de notícias falsas
Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Rádio Justiça: reportagem destaca o Dia Internacional do Pedestre, celebrado nesta quinta-feira (8)
Confira, também, entrevista sobre nova lei que prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual.
STF divulga nomes de candidatos a vaga de juízes no CNMP
Escolha ocorrerá em sessão administrativa do Plenário do STF.
“Violência doméstica e sexual são chagas brasileiras que precisamos superar”, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso lembrou o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.
STF prorroga por 45 dias prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
Na decisão, ministro Nunes Marques considerou o estágio avançado das negociações.
Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato
2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Rádio Justiça: programação desta quarta-feira (7) destaca 18 anos da Lei Maria da Penha
O programa de literatura Entretexto fala sobre livro infantil que conta a história de superação do juiz Fábio Esteves, do TJDFT.
