Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente.
Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos
Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema.
Partido contesta lei do RS que impede invasores de terras de participar de programas sociais
Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais.
Rádio Justiça: prazo para fim de lixões é um dos destaques desta segunda-feira (5)
No programa Regra do Jogo, confira reportagem especial e as últimas notícias dos Jogos Olímpicos.
Invalidação da emenda sobre estado de emergência em 2022 é destaque no Supremo na Semana
O episódio #121 do podcast está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Ex-presidente de associação de jogos e loterias pode ficar em silêncio em CPI, decide STF
Decisão é do ministro Flávio Dino. Depoimento de Wesley Callegari Cardia está marcado para terça-feira (6).
Ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano de STF neste sábado (3)
Decisões envolvem temas marcantes, como desoneração da folha de pagamentos e monitoramento de conteúdos pessoais.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (2), com término marcado para 23h59 do dia 9 de agosto.
STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
Cerca de 70 estudantes de Direito da UERJ visitam STF e conversam com ministros
Grupo acompanhou sessão do Plenário desta quinta-feira (1º) e conheceu instalações e informações históricas sobre o Tribunal.
