Especialista apresentou panorama da saúde no país para permitir que ministros analisem ações com mais informações.

Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Programa da TV Justiça exibirá aulas de ministros do STF.

A emissora completa 22 anos no próximo domingo, 11 de agosto, buscando aprimorar formas de traduzir o direito e simplificar a linguagem

Comissão vai reunir, mapear e consolidar informações com objetivo de cumprir as decisões do ministro Flávio Dino, relator do tema.

Instrumento orienta unidades do Tribunal na conformidade com a LGPD.

Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.

Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF.

No programa Revista Justiça desta terça-feira (6), confira uma entrevista sobre taxas condominiais.