Palácio
3 semanas atrás

Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets 

Entidade alega, entre outros pontos, que não há urgência que justifique a edição da medida provisória 

28/09/2026 18:10
3 semanas atrás

STF sedia reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare

Comissão Julgadora analisou 807 práticas inscritas e definiu os vencedores e finalistas da edição de 2026

28/09/2026 13:58
Reunião da Comissão de Modernização do Sistema de Justiça
3 semanas atrás

Grupo de Trabalho sobre modernização do Sistema de Justiça avança para análise de propostas em seis subgrupos

Contribuições apresentadas pela sociedade civil e pelos integrantes do GT foram sistematizadas e serão analisadas por grupos temáticos

28/09/2026 13:14
Carda na cor azul com o texto, no centro, 1 ano de gestão
3 semanas atrás

Compromissos e avanços: um ano de gestão do ministro Edson Fachin à frente do STF

Diretrizes anunciadas na posse se traduziram em ações de defesa da democracia, diplomacia judicial e aproximação com a sociedade

28/09/2026 11:00
Carda da série STF Dados
3 semanas atrás

Inteligência artificial ajuda STF a identificar processos que discutem questões semelhantes

VitorIA agrupa recursos por similaridade e auxilia na identificação de controvérsias; ferramenta organiza informações, mas não toma a decisão

28/09/2026 10:00
Detalhe arquitetônico da fachada do edifício-sede do STF à noite
3 semanas atrás

STF determina retirada da Federação PSDB-Cidadania de coligação em Pernambuco

Ministro Dias Toffoli ordenou que o TRE-PE ajuste, com urgência, o tempo de propaganda eleitoral gratuita

27/09/2026 18:33
3 semanas atrás

Supremo na Semana destaca unificação de prazos de licença-maternidade para todas as mães  

O episódio #203 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

26/09/2026 10:00
Edifício-sede do STF
3 semanas atrás

STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia

Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de 2 mil casas, mas determinou que retomada das obras seja apreciada pelo TRF-1  

25/09/2026 19:15
Fotografia colorida da fachada do STF. Em primeiro plano a estátua da Justiça
3 semanas atrás

STF vai definir limites para quebra de sigilo telemático em fiscalização tributária

Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia sobre acesso, por ordem judicial, a dados armazenados em e-mail ou nuvem para cobrança de tributos

25/09/2026 17:59
Banner do Centro de Estudos Constitucionais do STF
3 semanas atrás

Centro de Estudos do STF completa um ano com programação especial na próxima terça-feira (29)

Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, participa da abertura do evento, que terá ainda mesa-redonda e exibição de documentário

25/09/2026 16:58
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