Ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e proibição do uso de redes sociais.

Sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (9), com término marcado para 23h59 do dia 16 de agosto.

Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça participaram da solenidade, realizada anualmente pelo TST para homenagear pessoas e instituições.

Para o partido, a imposição de gastos pelo Congresso desequilibra a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de sangue, vedada por sua religião.

De acordo com decisão do ministro Flávio Dino, Poder Executivo, Câmara e Senado devem apresentar ofícios e informações sobre destinação dos recursos.

A programação desta sexta-feira (9) também aborda direitos e deveres ligados ao exercício da paternidade.

Supremo fornecerá material da programação da TV e Rádio Justiça, enquanto TV Cultura disponibilizará documentários e materiais de interesse do Poder Judiciário e da cidadania.

Ministro Flávio Dino também estabelece, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública.

Com um acervo de 150 mil itens, o espaço celebra seu papel vital na história do Direito brasileiro, preservando obras raras e promovendo a modernização digital.