Confira os destaques da pauta de fevereiro no STF
Plenário deve retomar discussão sobre revistas íntimas em presídios. Outros temas são a letalidade em ações policiais no RJ, liberdade de imprensa e anistias da ditadura
Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2025 e destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição
Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira.
Ministro Alexandre de Moraes proferiu mais de mil manifestações durante recesso judiciário
Informações dizem respeito a decisões e despachos referentes ao período de 20/12/2024 a 2/2/2025.
Rádio Justiça: confira a abertura do Ano Judiciário de 2025
O programa A Hora do Maestro desta segunda-feira (3) apresenta obras de Frank Bridge.
Presidente do STF palestra em três das principais universidades dos EUA
Agenda Internacional foi concluída antes do fim do recesso; trabalhos serão retornados no STF a partir de segunda (3).
Submissões de artigos para dossiê sobre diversidade e inclusão nas instituições vão até 6 de março
Supremo suspende cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas
A ministra Cármen Lúcia observou que, antes da conclusão do processo administrativo fiscal, não é possível cobrar dívida nem incluir estado em cadastros de inadimplentes.
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição.
STF mantém decisão que garante fornecimento de Zolgensma para criança com doença rara
Ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para debate referente à unificação dos órgãos nacionais que realizam a aprovação e a incorporação de medicamentos de alto custo no SUS.
STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis.
