Rádio Justiça: debate sobre Direito Previdenciário é um dos destaques desta terça-feira (26)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Cesar Franck.
Grupo de trabalho vai apurar medidas necessárias à manutenção do sítio aeroportuário de Navegantes (SC)
Providência foi tomada em audiência de conciliação realizada pelo ministro Cristiano Zanin.
TV Justiça: desaparecimento de pessoas no Brasil é tema do Repórter Justiça
Quase 10 pessoas desaparecem no Brasil a cada hora, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, foram registrados mais de 80 mil casos.
Presidente do STF e do CNJ apresenta a prefeitos do Pará medidas de redução de litígios que envolvem municípios
Conselho fez parcerias que já extinguiram mais de 7 milhões de ações de execução fiscal paradas há mais de um ano, sem citação do devedor ou sem penhora.
STF atualiza regras para devolução de petições e otimiza processamento judicial
Entre as principais mudanças está a autorização para que sejam devolvidas petições que não tenham sido enviadas pelos sistemas de processamento judicial oficiais.
STF e instituições parceiras discutem estratégias para a gestão de precedentes
A iniciativa busca promover a desjudicialização, reduzir demandas repetitivas e fomentar a criação e a aplicação de precedentes qualificados.
Tribunal tem iluminação especial pelo fim da violência contra as mulheres
Cor que simboliza a campanha é o laranja.
Associação questiona lei de Campos dos Goytacazes (RJ) que restringe abordagem de questões de gênero nas escolas
A entidade argumenta que a norma censura a liberdade de expressão e de ensino.
Confederação questiona lei do Rio de Janeiro sobre transporte de animais em cabines de aviões
Entidade alega que só a União pode estabelecer diretrizes para o sistema nacional de viação.
Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans
Instituição alega que exigência de nome civil gera discriminação.