Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios
Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática.
Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica
PSOL pede que STF reconheça exceções na adesão do Brasil à Convenção da Haia.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (6)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo.
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição
Relator propõe homologação parcial de plano do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Ministro Edson Fachin observou que, apesar dos avanços decorrentes de normas editadas pelo governo estadual, são necessárias medidas complementares para reduzir a violação massiva de direitos fundamentais.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (5)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF condena mais três réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Entre os sentenciados está o homem que furtou do Tribunal uma réplica da Constituição Federal de 1988.
Presidente do STF inaugura Espaço do Servidor
Ambiente acompanha as mudanças do trabalho no Tribunal e busca a valorização das pessoas no ambiente de trabalho.
Ação pede para STF reconhecer que enfermeiros podem conduzir procedimento de aborto legal
Psol e Associação Brasileira de Enfermagem questionam exclusividade de profissionais de medicina na realização do procedimento
