Tese da legítima defesa da honra era usada para amenizar pena de autores de feminicídio

Episódio #143 aborda decisões do STF que fortalecem direitos das mulheres

Prazo para Procuradoria-Geral da República rebater questionamentos das defesas começa a contar segunda (10) e termina sexta (14)

Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 28/2

Roxo, verde e branco são as cores da campanha

Motivo é a atualização de banco de dados, entre 15h e 22h

Também foram uniformizadas licenças concedidas a estatutários, comissionados ou temporários

Ministro Flávio Dino também ordenou reforçar a fiscalização das concessionárias, com reajuste de multas para práticas irregulares

Ministro Gilmar Mendes entendeu que o tema é de competência exclusiva da União para legislar

Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de contas a gestores municipais