Por maioria, Corte considerou que as normas gaúchas estão de acordo com os parâmetros fixados em lei federal

Objetivo é fomentar reflexões sobre os direitos fundamentais mais diretamente associados a cada julgamento

Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre direito penal

Ministro Nunes Marques, relator, pediu informações às autoridades envolvidas

Plenário invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definia rito de julgamento de conselheiros estaduais

Barroso destacou que a inteligência artificial traz grandes avanços, mas ressaltou a importância de garantir um uso ético e seguro

Plenário entendeu que práticas que desqualificam mulheres perpetuam a discriminação e a violência de gênero

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Programa Regra do Jogo discute aspectos jurídicos de provocações de torcedores de times rivais

Iniciativa tem o objetivo de conscientizar o público e ampliar o acesso à informação sobre direitos das mulheres; a campanha inclui dois vídeos, estrelados por Clarice Falcão, Débora Lamm e Bella Camero