Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas

Mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932

Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral

Programa busca aproximar o Judiciário do cotidiano de crianças e adolescentes por meio de diálogo sobre direitos, deveres e Constituição

E ainda: confira debate sobre a aplicação da Lei Seca no Carnaval.

Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema

Processos sobre desaparecimento forçado do ex-deputado e de outros dois dissidentes do regime militar serão julgados pela Corte, e a tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes

Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de atividade criminosa no local, o que dispensa o mandado judicial