Rádio Justiça: reportagem destaca 10 anos da audiência de custódia
Programa “Regra do Jogo” desta segunda-feira (24) fala sobre “naming rights” no meio esportivo
Decisão sobre policiamento urbano por guardas municipais é destaque no Supremo na Semana
O episódio #141 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ministro Flávio Dino completa um ano no STF
Mais recente integrante do Tribunal tem atuado pela transparência no uso de recursos públicos e propôs debate sobre alcance da Lei da Anistia
STF exibe animação sobre a Constituição para crianças
Curta destaca a importância da Constituição e do combate à desinformação
STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país
Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
STF homologa acordo firmado entre dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol
Pelos termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Eleitoral que elegeram Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a aposentadoria
STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (21) e termina às 23h59 do dia 28/2
Desenho animado sobre programa STF na Escola será exibido para crianças nesta sexta (21)
A sessão será no Plenário do Tribunal, com participação de cerca de 125 estudantes