Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF restabelece validade de decreto que autoriza parcerias para construção e manutenção de escolas em SP
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, verificou que a suspensão dos contratos pode causar prejuízos à política educacional do estado
STF e UnB lançam livro sobre desinformação e futuro da democracia
Obra tem artigos de ministros do Supremo e especialistas em diversas áreas
Rádio Justiça: debate esclarece direitos das pessoas com Síndrome de Down
E ainda: programa “A Hora do Maestro” apresenta obras de Gustav Mahler
STF tem iluminação especial contra discriminação racial e pela inclusão de pessoas com síndrome de Down
Tribunal tem atuação história contra o racismo e em defesa dos direitos de pessoas com deficiência
STF homologa acordo entre deputado André Janones e PGR sobre “rachadinha”
Ministro Luiz Fux verificou que acerto atendeu a todos os requisitos legais
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas
Seguradoras contestam lei que impõe compra de créditos de carbono
Confederação alega que regra contraria norma que disciplina o setor
STF suspende julgamento de lei de SP sobre trabalho escravo
Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso
STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios
Cooperação também busca promover a resolução consensual de conflitos
