Edifício-sede do STF recebe iluminação especial em celebração ao Dia da Constituição
Iniciativa integra as ações de conscientização sobre o papel do STF na interpretação e aplicação da Constituição
Supremo mantém validade de lei de MG sobre contribuição previdenciária de militares
Entendimento é de que cabe aos estados definir alíquotas de contribuição de seus servidores militares
STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro
Plenário também determinou que órgãos do Poder Executivo Federal adotem medidas para inviabilizar o comércio do mineral extraído de áreas de proteção e terras indígenas
STF inaugura usina fotovoltaica e amplia o uso de energia renovável
Energia gerada equivale ao que é necessário para abastecer 1.850 residências brasileiras
Rádio Justiça: programa comenta sobre cooperação internacional para proteção de jovens
E ainda: programa Regra do Jogo destaca os desdobramentos do caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi
Início do julgamento de denúncia sobre tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana
O episódio #145 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste sábado (22)
No último ano, ministro relatou temas relevantes em ações constitucionais
STF dá 10 dias para que o Estado do RJ repasse perdas de ICMS ao município do Rio
Ministro Flávio Dino verificou que o estado descumpriu decisão anterior da Corte sobre compensação
Governador de Santa Catarina questiona cotas para pesca artesanal da tainha
Argumento é de que medida passou a afetar pesca artesanal tradicional no estado
STF reafirma regras sobre alíquotas de frete para renovação da Marinha Mercante
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade de decreto que manteve alíquota integral
