Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 

Interessados têm até 10/11 para encaminhar artigos pela página da Revista Suprema

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria; ainda não há data prevista para julgamento do caso 

Ainda na programação desta quarta (29), reportagem sobre a história do voto no Brasil

Entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é possível criar essa regra localmente   

Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ITCMD sem lei complementar federal 

Em razão do ponto facultativo, não haverá expediente no Tribunal

Recursos das defesas dos condenados por tentativa de golpe de Estado serão julgados em sessão virtual que começa no próximo dia 7/11