Parceria busca ampliar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas em justiça constitucional

Ainda na programação desta segunda (27), uma entrevista sobre o direito de defesa garantido pela Constituição Federal

Episódio #169 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país 

Proposta foi apresentada pelo presidente do STF no encerramento do 30º Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe 

Jerônimo Rodrigues alega que a Lei Orgânica Nacional invade a competência dos estados para organizar os quadros das polícias militares 

Tribunal vai ouvir representantes de artistas, gravadoras e especialistas sobre direitos autorais e adaptação de contratos à era do streaming

Para o tribunal, o interesse coletivo das empresas públicas impede sua submissão ao procedimento falimentar das empresas privadas 

Entendimento é de que critério depende da vontade das partes, e não da capacidade de trabalho do juiz 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (24) e vai até as 23h59 do dia 3 de novembro