Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, em relação a três crimes 

Série especial em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 destaca decisões emblemáticas relatadas por cada membro da Corte  

Sessão começa com voto do ministro Alexandre de Moraes (relator); julgamento será presencial e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça  

Também na programação desta terça (21), transmissão ao vivo do julgamento da AP 2694, contra réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado

Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário

Paraíba recebeu o primeiro Emprega Lab do país, ação inspirada em experiências de inovação pública

Confederação afirma que novo entendimento do Carf desrespeita norma geral que proíbe aplicação retroativa de interpretações 

Entendimento da Corte é de que a Constituição Federal não inseriu as atribuições de delegados entre as funções essenciais à Justiça

Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores