Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro Barroso

Episódio #168 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Série especial em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 destaca decisões emblemáticas relatadas por cada membro da Corte 

Ministro André Mendonça reconsiderou parte de decisão anterior e manteve suspensa apenas a eleição antecipada da Mesa Diretora para 2026 

Convocado pelo ministro Dias Toffoli, evento reunirá 23 especialistas, representantes do setor fonográfico e acadêmicos para discutir limites de contratos antigos e direitos de fiscalização sobre obras em plataformas digitais

Na mesma decisão, ministro Barroso estabelece que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal 

Em sessão virtual extraordinária, ministro apresentou voto antes de se aposentar; ministro Gilmar Mendes pediu destaque, e julgamento será levado ao Plenário físico 

Só empresas que participaram do processo desde o início podem ser responsabilizadas pelas dívidas, a não ser em casos de sucessão empresarial e abuso da personalidade jurídica 

Associação alega que medida restringe transparência e cria risco de assédio a jornalistas 

A sessão virtual começa às 11h desta sexta-feira (17) e vai até as 23h59 do dia 24/10