O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para a sexta-feira, 31 de outubro. A alteração está prevista na Portaria GDG 230/2024, publicada pela Diretoria-Geral.

Em razão do ponto facultativo, não haverá expediente no Tribunal. Os prazos que se iniciem ou se encerrem na sexta-feira (31) ficam automaticamente prorrogados para 3 de novembro.