Evento no dia 19/8 vai discutir como IA influencia o sistema constitucional, a democracia e os direitos no contexto jurídico atual.

Economista, ex-ministro e ex-deputado faleceu aos 96 anos, em São Paulo.

Evento faz parte da primeira edição do STF Escuta e acontecerá em 23/8. Entidades interessadas em participar devem se inscrever até quinta-feira (15/8).

A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral.

No Revista Justiça, confira entrevista sobre a isenção do IR de prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos.

Proposta prevê R$ 894 milhões para custeio e investimentos e mais R$ 59 milhões para contribuição patronal previdenciária. Texto será enviado para o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Ministro Dias Toffoli verificou possíveis irregularidades na apresentação da ação que resultou no afastamento da chefe do Executivo municipal.

O Plenário abordou, entre outros temas, o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de sangue, em razão de convicções religiosas.

Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de quitação eleitoral após apenas a apresentação das contas de campanha.

Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC).