As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 227 pessoas.

No programa Entretexto, advogada fala de livro sobre saneamento básico.

As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens.

Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legislativa é da União.

Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.

Medidas fortalecem a segurança da informação e o princípio constitucional da privacidade. 

No Jornal da Justiça, confira reportagem sobre o uso de inteligência artificial no ambiente de ensino.

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

Decisão do Plenário foi tomada em sessão virtual e seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.