Conforme decisão do relator, ministro Edson Fachin, audiência será realizada em 5/11 e contará com 37 participantes.

Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento.

Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão.

Participaram da 33ª edição do programa Hora da Atualização os professores-doutores Edilson Vitorelli e Sergio Arenhart.

Projeto levou palestras da juíza-ouvidora do Tribunal sobre democracia e cidadania a estudantes da cidade.

Sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (11), com término marcado para 23h59 do dia 18 de outubro.

Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, priorizou na seleção a representatividade e a pluralidade dos expositores.

No programa Capital do Rock, o guitarrista e vocalista da Plebe Rude, Philippe Seabra, apresenta um especial com a banda Living Colour. Às 20h.

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.

Encontro discutiu procedimentos sobre repercussão geral e recursos repetitivos.