STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação de seus interesses pessoais ou familiares.
STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes.
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
STF divulga nova programação da audiência pública sobre escolas cívico-militares no Estado de SP
Ministro Gilmar Mendes explicou que atualização foi necessária para permitir a participação de representantes do MEC, AGU e da PGR.
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe
Ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema.
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (18), com término marcado para 23h59 do dia 25 de outubro.
STF começa a analisar validade da lei que trata do regime de recuperação judicial para cooperativas médicas
Tribunal vai decidir se houve irregularidades no processo que deu origem à lei.
STF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo
Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de repercussão geral.
Presidente do STF vota pela homologação de plano nacional sobre violação de direitos no sistema prisional
Ministro Luís Roberto Barroso apresentou o Plano Pena Justa, elaborado em conjunto pela União e pelo CNJ.
